Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg068375
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Segundo Professor
A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BEducação somente em instituições de ensino públicas, sem inclusão de instituições privadas.
- CFoco exclusivo na educação infantil, sem regulamentação para os demais níveis de ensino.
- DCentralização do ensino, priorizando a supervisão direta do governo federal sobre as escolas.