Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — AMEOSC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg068383
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Segundo Professor
Acessibilidade é um dos principais fatores que devem ser pensados inicialmente na inclusão de pessoas com deficiência. O conceito de acessibilidade está descrito na legislação brasileira como:
- AA funcionalidade que esta pessoa com deficiência apresenta, como um critério para a definição do grau da deficiência,levando em consideração as atividades desempenhadas por elas no ambiente de trabalho, social e em casa.
- BCondição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
- CQualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, de forma a ir e vir em qualquer lugar desejado.
- DÉ a construção de possibilidades e condições para que a pessoa com deficiência possa estar viajando entre estados, de forma segura.