Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg068440
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Uma escola de educação infantil "Pequenos Saberes", situada em uma área urbana, atende crianças de 4 a 6 anos de idade. A instituição busca sempre cumprir com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial o que estabelece o Art. 31, que dispõe sobre a organização da educação infantil e o controle de frequência dos alunos. A escola entende a importância de monitorar a frequência para assegurar que as crianças estejam participando ativamente das atividades educativas, como forma de promover seu desenvolvimento integral.Diante dessa responsabilidade, o coordenador pedagógico elaborou uma orientação para que a frequência mínima dos alunos seja acompanhada periodicamente.Com base no Art. 31 da LDB, qual é a frequência mínima exigida para a educação infantil?
- A50% (cinquenta por cento) do total de horas, desde que o aluno tenha justificativa para eventuais faltas.
- B60% (sessenta por cento) do total de horas, conforme determinação legal, assegurando o mínimo necessário para o desenvolvimento educacional da criança.
- C80% (oitenta por cento) do total de horas, visando uma presença elevada para garantir o máximo aproveitamento educacional.
- D75% (setenta e cinco por cento) do total de horas previstas, garantindo uma participação majoritária nas atividades.