Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg069599
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Educacional
O Artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) especifica que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpra certas condições estabelecidas para garantir a qualidade e a conformidade com os padrões educacionais nacionais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):1.(_) Instituições de ensino privadas não estão vinculadas às normas gerais da educação nacional, mas devem seguir os princípios pedagógicos, curriculares e administrativos estabelecidos na legislação educacional do país. Além disso, devem aderir às regras do sistema de ensino sob o qual estão inseridas, seja municipal, estadual ou federal. Isso garante que a educação oferecida esteja alinhada com os objetivos nacionais e que mantenha um padrão de qualidade uniforme em todo o país.2.(_) As escolas privadas devem obter autorização oficial para funcionar, concedida pelo Poder Público, o que geralmente envolve a verificação de infraestrutura, qualificações de professores e planos pedagógicos. Obtendo a autorização inicial, a instituição está dispensada de passar por avaliações periódicas de qualidade, basta declarar aos órgãos governamentais, que continuam a cumprir os padrões estabelecidos e oferecer um ensino de qualidade.3.(_) É possível que recursos públicos sejam dirigidos a escolas privadas em casos específicos, como programas de bolsas de estudo, quando há falta de vagas na rede pública, ou para atender a grupos específicos, como estudantes com deficiência.Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
- AF − V − V
- BV − F − V.
- CF − F − F
- DF − F − V