Questão de Farmácia — Assistência Farmacêutica e Saúde Pública — AMEOSC 2024
FarmáciaAssistência Farmacêutica e Saúde Pública
- Código
- qg069833
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
A Portaria GM n° 176/99 estabelece os procedimentos para o recebimento do Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica. Quais são os requisitos que estados e municípios devem atender para se qualificarem ao recebimento desses recursos federais?
- AAssinatura de um termo de compromisso, qualificação pela CIB, e dispensa de valores de contrapartida.
- BAssinatura de um termo de compromisso, qualificação pela CIB, e pactuação de valores de contrapartida apenas pelo estado.
- CAssinatura de um termo de compromisso, qualificação pela CIB, e pactuação de valores de contrapartida apenas pelo município.
- DAssinatura de um termo de compromisso, qualificação pela CIB, e pactuação de valores de contrapartida.