Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Acessibilidade — AMEOSC 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Acessibilidade
- Código
- qg069871
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapeuta
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco importante para a promoção da igualdade e da cidadania para pessoas com deficiência no Brasil. O que é considerado "acessibilidade" de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência?
- AA possibilidade de uso seguro e autônomo de espaços, mobiliários e serviços por pessoas com deficiência.
- BA capacidade de qualquer pessoa de utilizar transporte público sem restrições.
- CA adaptação de produtos e serviços apenas para pessoas com mobilidade reduzida.
- DA eliminação de barreiras físicas em todos os edifícios públicos.