Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Descanso (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Descanso (Santa Catarina)
- Código
- qg069945
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista (CNH Categoria D) - Edital nº 3
Assinale a alternativa correta acerca da posse, nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso:
- ANão haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
- BPosse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.
- CA posse ocorrerá no prazo de até 60 dias contados da publicação do ato de provimento.
- DHaverá posse nos casos de promoção, progressão e reintegração.