Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Descanso (Santa Catarina) — AMEOSC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Descanso (Santa Catarina)
- Código
- qg070353
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Zelador - Edital nº 3
Conforme o Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso/SC, a licença-prêmio será gozada de uma só vez ou em parcelas nunca inferiores a um mês, de acordo com a escala aprovada pelo titular da repartição em que esteja lotado o funcionário, na qual deve ser levado em conta o interesse do serviço. É CORRETO afirmar que entre uma e outra parcela, deverá ocorrer um período de, no mínimo:
- ADez meses.
- BTrês meses.
- CCinco meses.
- DSeis meses.