Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AMEOSC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg071431
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
"Com base no Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, nos casos de atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de pequeno impacto ambiental, assim definido por Resolução do CONSEMA, será adotado o licenciamento ambiental simplificado, por meio da emissão de Autorização Ambiental. O licenciamento ambiental simplificado a que se refere o caput será realizado no prazo máximo de _____, contados a partir da data de protocolo perante o órgão ambiental."Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima.
- A120 dias
- B90 dias
- C60 dias
- D30 dias