Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg073987
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Administração
A Lei Federal nº 14.133/2021 inovou em diversos aspectos, entre eles no processo de licitações de obras e serviços de engenharia. Em seu Art. 46, a lei lista os regimes admitidos na execução indireta de obras e serviços de engenharia. Observe as colunas abaixo:COLUNA A:A. Contratação por tarefa.B. Contratação integrada.C. Contratação semi-integrada.COLUNA B:1. Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.2. Regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.3. Regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.A correta associação entre os regimes da Coluna A e as definições da Coluna B é:
- AA2 − B1 − C3.
- BA1 − B2 − C3.
- CA3 − B1 − C2.
- DA3 − B2 − C1.