Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — APICE 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg075848
- Banca
- APICE
- Órgão
- Prefeitura de Salgado de São Félix - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Atendente Terapêutico
No art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, trata sobre a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre”. A qual idade essa proibição se refere?
- AA menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
- BA menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quinze anos;
- CA menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos;
- DA menores de dezoito anos apenas;
- ENão há proibição para trabalhos noturno, apenas para trabalhos perigosos ou insalubres.