Questões APICE

Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Tributário e entendimentos jurisprudenciais.

De acordo com o Direito Tributário e entendimentos jurisprudenciais, analise as afirmativas a seguir: I- A Constituição Federal não cria tributos, apenas outorga competência para que os Entes Políticos o façam por meio de leis próprias. II-…

O ordenamento jurídico brasileiro, em seu artigo 150, inciso III, alínea “b”, traz um princípio fundamental ao Direito Tributário Brasileiro, estabelecendo que a criação ou aumento de tributos somente pode ser implementada no exercício fina…

Sobre o princípio da isonomia tributária, marque a afirmativa correta.

Analise as afirmativas a seguir: I- Nos casos em que a mesma situação é definida na lei como fato gerador de mais de uma incidência tributária, aparecem no mundo os fenômenos do bis in idem ou da bitributação. II- O princípio da noventena e…

Sobre Direito Tributário, marque a alternativa INCORRETA.

Sobre fato gerador, analise as afirmativas a seguir: I- O Código Tributário Nacional exigiu que o fato gerador da obrigação tributária principal fosse uma situação definida em lei. II- A definição geral da situação que constitui o fato gera…

Em Direito Tributário, tanto um crédito quanto os respectivos juros e multas são considerados:

“O poder constitucionalmente atribuído aos Entes Federados para, mediante a edição de lei, instituir determinados tributos no seu âmbito territorial”, trata-se do conceito de:

Sobre a definição de tributo, marque a alternativa correta:

De acordo com o Direito Tributário Brasileiro, existem duas hipóteses de exclusão do crédito tributário, quais sejam:

Considerando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as alternativas abaixo e assinale a correta sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano:

Na passagem: “O movimento "cultura do cancelamento" começou, há alguns anos, como uma forma de chamar a atenção para causas como justiça social e preservação ambiental”, o verbo

Na passagem: “Funciona assim: um usuário de mídias sociais, como Twitter e Facebook, presencia um ato que considera errado, registra em vídeo ou foto e posta em sua conta”, o uso dos dois pontos se justifica porque:

Para um computador com sistema operacional Microsoft Windows 10, em português, com as configurações regionais marcadas para “Português (Brasil)”, analise as afirmações a seguir: I. Uma das edições do Windows 10 que podemos destacar é a Wind…

A arquitetura de sistemas computacionais de Von Neumann é caracterizada pela divisão de blocos de hardware como: sistema central de processamento (composta principalmente pela unidade de controle – UC e pela unidade lógica aritmética – ULA)…

Na informática, memórias são dispositivos capazes de guardar dados de forma temporária ou permanente. Sobre os diversos tipos de memória, considere as afirmações a seguir: I. A memória ROM é uma memória somente de leitura e é um tipo de mem…

A revisão de documentos é uma ferramenta importante para elaboração de relatórios, trabalhos acadêmicos, editais e outros tipos de documentos. Sobre esta ferramenta disponível no Microsoft Word 2012, considere as afirmações a seguir: I. Qua…

Considere uma situação hipotética de um usuário que estava utilizando o aplicativo Microsoft Word 2012 em português, em um computador com sistema operacional Microsoft Windows 10, em português, com as configurações regionais marcadas para “…

O LibreOffice é um conjunto integrado de aplicativos para escritório disponível para as versões do Windows, Linux e outros sistemas operacionais. É de código aberto e de livre distribuição, incorporando aplicativos para edição de texto, pla…