Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — APICE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg075950
- Banca
- APICE
- Órgão
- Prefeitura de Salgado de São Félix - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Escolar
As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na educação básica, instituída pela resolução nº 04 de 02 de outubro de 2009, regulamenta uma série de providências para o atendimento educacional especializado. Assinale a alternativa correta de acordo com este documento legal.
- ASão considerados público-alvo do AEE alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e altas habilidades/superdotação.
- BA educação especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.
- CO AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno e em casos específicos a substituição do ensino regular.
- DO AEE será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas com fins lucrativos.
- EO aluno público-alvo da educação especial será contabilizado triplamente, no âmbito do FUNDEB, tendo uma primeira matrícula na escola regular, a segunda matrícula no AEE e uma terceira matrícula no centro de atendimento terapêutico.