Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — APICE 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- qg075952
- Banca
- APICE
- Órgão
- Prefeitura de Salgado de São Félix - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador Escolar
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA:
- AA deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.
- BA pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário com a finalidade de acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
- CA pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso a bens culturais em formato acessível ou não.
- DA acessibilidade só garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma dependente.
- EA adaptação razoável será sempre tomada como regra de caráter geral. Nas hipóteses em que comprovadamente a adaptação razoável não possa ser empreendida, deve ser adotado o desenho universal.