Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — APICE 2024
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg076244
- Banca
- APICE
- Órgão
- Prefeitura de Salgado de São Félix - PB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2019, que Institui o Código de Processamento Disciplinar, é INCORRETO afirmar:
- AO processo investigativo deverá resultar em processo disciplinar para que as partes sejam responsabilizadas por seus delitos.
- BAs infrações disciplinares praticadas por psicólogas(os) serão processadas em todo território nacional pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), nos termos do presente Código e de seus anexos.
- CA notícia de uma possível infração disciplinar poderá decorrer de representação de qualquer interessado ou de verificação de ofício pelos Conselhos de Psicologia, por iniciativa de qualquer de seus órgãos internos ou de suas(seus) Conselheiras(os), efetivas(os) ou suplentes em exercício.
- DAs partes poderão atuar nos autos dos processos regulados por este Código por si ou por intermédio de procurador devidamente constituído.
- ECada processo investigativo ou disciplinar será caracterizado pelo número de ordem que lhe for atribuído e terá suas folhas numeradas e rubricadas por servidor autorizado do respectivo Conselho Regional ou Federal, conforme o caso, a fim de que lhe seja conferida a devida autenticidade.