Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AVALIA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg076530
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Pedagogia
A Resolução SEMADE nº 9/2015 define normas e procedimentos sobre o licenciamento ambiental. Em relação aos documentos e procedimentos para tal, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA autenticação dos documentos poderá ser feita pelo próprio IMASUL, por meio do servidor que efetuar o recebimento dos documentos, desde que o interessado apresente os originais para conferência.
- BO requerente responderá por falsidade ideológica ou documental relativamente à documentação que for apresentada para o licenciamento ambiental.
- CQuando identificado que o local pretendido para a atividade estiver inserido em área devidamente caracterizada como Terra Indígena, o licenciamento ambiental deverá ser solicitado ao IBAMA.
- DO desmembramento de um licenciamento integrado em duas ou mais licenças, para um ou mais titulares, deverá ocorrer mediante pedido(s) de alteração de titularidade, tantos quantos forem necessários em função de novo(s) titular(es).
- ESalvo imposição legal, o reconhecimento de firma sempre será exigido nos documentos apresentados pelo requerente.