Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AVALIA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg076549
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Pedagogia
Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu licenciamento de atividade, porém sua solicitação foi indeferida. Nesse caso, com base na Resolução Semade nº 9/2015 (Manual de Licenciamento Ambiental),
- AMacedo não terá direito de recorrer, já que tal decisão é irrecorrível.
- BMacedo não terá direito de recorrer, exceto se a decisão não for unanime.
- CMacedo poderá recorrer ao Conselho Federal de Controle Ambiental (CFCA).
- DMacedo poderá recorrer, e seu recurso será previamente analisado por servidor lotado no setor responsável pelo pedido do indeferimento.
- EMacedo poderá recorrer no prazo de 1 ano contado a partir do recebimento ou da ciência da decisão.