Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AVALIA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg076553
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Pedagogia
"O ato administrativo pelo qual são estabelecidas as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar atividade utilizadora de recursos ambientais, atividade considerada efetiva ou potencialmente poluidora ou daquela que, sob qualquer forma, possa causar degradação ambiental." A definição apresentada refere-se à
- Aliberação ambiental.
- Bliberação ambiental simplificada.
- Clicença ambiental.
- Dpermissão ambiental.
- Eresolução ambiental.