Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AVALIA 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg076555
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental - Pedagogia
De acordo com a Lei nº 4.219/2012, que dispõe sobre o ICMS Ecológico, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação, sob regime especial de administração e com limites definidos, são denominados
- AÁrea de Preservação Permanente.
- BLocal de Preservação Constante.
- CReserva Legal.
- DEspaço de Conservação.
- EUnidade de Conservação.