Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AVALIA 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg076570
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental - Biologia
De acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, as atividades com potencial de causar impactos significativos ao meio ambiente deverão elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), EXCETO
- Aestradas de rodagem com duas ou mais faixas.
- Bagricultura de pequena escala, como cultivo de hortaliças, frutas e criação de animais de pequeno porte.
- Cportos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
- Dextração de minério.
- Eoleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.