Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AVALIA 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg076622
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental - Engenharia Ambiental/Engenharia Ambiental e Sanitária/Engenharia Civil
Qual dos seguintes itens NÃO é um conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme definido no Artigo 15 da Lei nº 12.305/2010?
- AElaboração de políticas específicas para a gestão de resíduos eletrônicos.
- BMetas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
- CNormas e diretrizes para a disposição final de rejeitos e, quando couber, de resíduos.
- DMedidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.
- EMetas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.