Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AVALIA 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg076624
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental - Engenharia Ambiental/Engenharia Ambiental e Sanitária/Engenharia Civil
Segundo a Lei nº 12.305/2010, quais condições devem ser atendidas para que uma tecnologia seja empregada na recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos?
- AA tecnologia precisa ser exclusivamente desenvolvida e patenteada no Brasil.
- BÉ essencial comprovar a viabilidade técnica e ambiental da tecnologia e implementar um programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental competente.
- CA tecnologia precisa receber aprovação unânime de todos os estados e municípios onde será implementada.
- DA escolha da tecnologia deve se basear exclusivamente no critério de menor custo disponível no mercado.
- EA tecnologia deve ser aprovada em consulta pública nacional, envolvendo todos os setores afetados.