Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — AVALIA 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg076715
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Parque
Francisco, proprietário de uma marcenaria, comprou 300 kg/m³ de madeira para atender a um pedido feito por um cliente. Entretanto, Francisco não solicitou ao vendedor a licença outorgada pela autoridade competente, e a sua compra chegou sem a via que deve acompanhar o produto até final beneficiamento.Considerando que, após denúncia, Francisco foi responsabilizado por sua conduta, assinale a alternativa correta quanto à penalidade que Francisco receberá com base na Lei Federal nº 9.605/1998.
- AFrancisco receberá apenas multa como penalização.
- BFrancisco terá sua marcenaria fechada por prazo indeterminado.
- CFrancisco receberá pena de detenção, que não poderá ultrapassar seis meses.
- DFrancisco não poderá ser penalizado, pois ele apenas comprou a madeira.
- EFrancisco poderá receber pena de detenção de seis meses a um ano e multa.