Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AVALIA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg076730
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental - Meio Ambiente
Considerando o Decreto Estadual nº 13.990/2014, sobre a outorga preventiva, assinale a alternativa correta.
- AConfere direito de uso de recursos hídricos.
- BÉ vedada a concessão de outorga preventiva quando ocorre o uso de recursos hídricos para aproveitamento de potenciais hidrelétricos.
- CDeve ser requerida após o requerimento de licença prévia.
- DDeve ser requerida após o requerimento de Licença de Instalação e Operação (LIO).
- ENo caso de extração de água subterrânea, corresponde à autorização para perfuração de poço.