Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — AVALIA 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg076739
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental - Meio Ambiente
Promover, coordenar e realizar a fiscalização das atividades poluidoras, de exploração dos recursos naturais e dos produtos e subprodutos decorrentes dessa exploração estão entre muitas outras competências do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Assinale a alternativa que apresenta outra finalidade e competência do IMASUL.
- ARealizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de competência federal, como atividades portuárias, ferrovias e usinas nucleares.
- BAções de policiamento e investigação de crimes ambientais.
- CCertas atividades e licenciamentos ambientais que são de competência municipal.
- DAplicar as penalidades definidas em lei aos infratores da legislação ambiental, nos casos que excedam a competência das autoridades federais e municipais.
- EGestão de recursos hídricos em rios que fazem divisa com outros estados.