Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AVALIA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg076792
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Serviços Ambientais
Sobre os prazos para o parecer técnico conclusivo das licenças e autorizações ambientais, assinale a alternativa correta.
- APara a Licença Prévia, 30 (trinta) dias para os empreendimentos e atividades que demandem estudos ambientais e/ou sistema de controle de efluentes.
- BPara a Licença Prévia, 90 (noventa) dias para os empreendimentos e atividades que demandem estudo de impacto ambiental.
- CPara a Autorização Ambiental, 65 (sessenta e cinco) dias para os empreendimentos ou atividades que não demandem estudos ambientais.
- DPara a Autorização Ambiental, 65 (sessenta e cinco) dias para os empreendimentos ou atividades que exijam estudos ambientais.
- EPara a Licença Prévia, 65 (sessenta e cinco) dias para os empreendimentos ou atividades com procedimentos de licenciamento simplificado e os que compreendem planos e programas voluntários de gestão ambiental, desde que não demandem estudos ambientais e/ou sistema de controle de efluentes.