Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — AVALIA 2024
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg076797
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Serviços Ambientais
Analise as alternativas à luz da Lei Estadual nº 90/1980, que dispõe sobre as alterações do meio ambiente, estabelece normas de proteção ambiental e dá outras providências, e assinale a INCORRETA.
- ADefine-se meio ambiente como sendo o conjunto do espaço físico e dos elementos naturais nele contidos, passível de ser alterado em razão da atividade humana.
- BConstituem os elementos naturais, no que diz respeito ao meio ambiente, a água, o solo, o ar e todas as formas de vida animal e vegetal, em qualquer fase de seu desenvolvimento, bem como os minerais.
- CA política estadual que controla a poluição ambiental compreenderá o conjunto de diretrizes técnico-administrativas, destinadas a fixar a ação governamental no campo da utilização racional do meio ambiente.
- DÉ proibida toda e qualquer prática de queima ao ar livre em áreas urbanas ou de elevada densidade demográfica.
- EPara fins de prevenção da poluição, as águas das bacias hidrográficas do estado somente poderão ser utilizadas pelo homem para navegação, irrigação, preservação da flora e fauna aquáticas, sendo vedadas as práticas desportivas ou recreativas.