Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — AVALIA 2024

Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
Código
qg076799
Banca
AVALIA
Órgão
IMASUL
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Serviços Ambientais
A Constituição Federal, em seu Art. 225 e incisos, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Levando em consideração o que preconiza o mencionado artigo, assinale a alternativa correta.
  1. AÉ dever exclusivo do poder público defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
  2. BIncumbe ao poder público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
  3. CIncumbe ao poder público promover a educação ambiental em nível fundamental e médio e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
  4. DAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, desde que pessoas físicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  5. EAs usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei municipal, sem o que não poderão ser instaladas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Incumbe ao poder público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Link permanente: /questoes/qg076799