Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — AVALIA 2024
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg076813
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- UESB
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Universitário - Serviço Social
De acordo com o Artigo 14º da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Sendo assim, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
- Aos analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- Bos analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de dezesseis e maiores de dezoito anos.
- Cos analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de dezoito anos.
- Dos maiores de sessenta anos e os menores de dezoito anos.
- Eos maiores de setenta anos e os menores de dezesseis anos.