Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — AVALIA 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg076889
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa que NÃO consiste em pena de prestação de serviços à comunidade aplicável à pessoa jurídica, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998.
- AContribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
- BManutenção de espaços públicos.
- CExecução de obras de recuperação de áreas degradadas.
- DCusteio de programas e de projetos ambientais.
- EProibição de contratar com o Poder Público, bem como de obter subsídios, subvenções ou doações.