Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AVALIA 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg076919
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A emissão do parecer técnico conclusivo das licenças e autorizações ambientais deverá observar os prazos estabelecidos na Lei Estadual nº 2.257/2001, sendo que a Autorização Ambiental para os empreendimentos ou atividades que exijam estudos ambientais será de
- A30 (trinta) dias.
- B45 (quarenta e cinco) dias.
- C60 (sessenta) dias.
- D65 (sessenta e cinco) dias.
- E90 (noventa) dias.