Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — AVALIA 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg076934
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural comete crime contra a fauna e incorre na seguinte pena:
- Areclusão, de um ano a três anos, e multa.
- Bdetenção, de três meses a um ano, e multa.
- Cdetenção de um ano a três anos ou multa.
- Dreclusão, de seis meses a um ano, e multa.
- Edetenção, de seis meses a um ano, e multa.