Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — AVALIA 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg076936
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- IMASUL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Com base na referida Lei, é circunstância que atenua a pena
- Ater o agente cometido a infração à noite.
- Bter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.
- Cter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.
- Dter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.
- Eter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos.