Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Aroeira 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg077696
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Rubiataba - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, leva em consideração a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Levando-se em conta tal Resolução, analise as seguintes afirmações:I. Os impactos ambientais são aqueles que causam alterações adversas no meio ambiente que vão afetar exclusivamente as atividades humanas, sua saúde e bem-estar.II. Obras como grandes usinas hidroelétricas (acima de 10MW), aterros sanitários, ferrovias e barragens para fornecimento de água por serem obras de utilidade pública, não necessitam de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.III. O estudo de impacto ambiental deverá ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, que não tenha dependência direta ou indireta do proponente do projeto avaliado, sendo tal equipe técnica responsável pelos resultados apresentados.Marque entre as alternativas apresentadas, somente aquela que contenha afirmativas verdadeiras.
- ASomente I e II.
- BSomente II e III.
- CSomente II.
- DSomente III.