Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Avança SP 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg078113
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CISBRA - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com a Lei 11.445/2007. Analise os itens a seguir.I – considera-se saneamento básico: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico;II – considera-se universalização: modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território abranja mais de um Município;
- AA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
- CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- DAs asserções I e II são proposições falsas.
- EAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.