Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — Avança SP 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
Código
qg078226
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Interno
Modalidade de licitação específica voltada para aquisição de bens e serviços comuns, caracterizados por sua natureza padronizada e ampla disponibilidade no mercado. Deve ser levado a efeito preferencialmente via eletrônica, mas, justificadamente, pode ser feito de forma presencial. Trata-se da/do:
ACadastro de Preços.
BRegistro de Preços.
CPregão.
DConcorrência.
ETomada de Preços.
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GabaritoC — Pregão.
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Modalidades de Licitação: Pregão
Gabarito: letra C — Pregão. O pregão é a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles que podem ser objetivamente definidos por padrões de desempenho e qualidade, conforme o art. 6º, XIII, da Lei 14.133/2021. Caracteriza-se pela preferência pela forma eletrônica, admitindo-se a presencial mediante justificativa (Lei 10.520/2002).
A questão cobra o conhecimento da modalidade específica para bens comuns, que é o pregão. As demais alternativas ou não são modalidades ou se destinam a objetos distintos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Cadastro de Preços não é modalidade de licitação, mas sim um sistema de registro de fornecedores. Não se confunde com o procedimento licitatório em si.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Registro de Preços é um sistema de compras, não uma modalidade. Permite contratações futuras com base em ata, mas não é o procedimento competitivo descrito.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Pregão é a modalidade prevista na Lei 10.520/2002 para aquisição de bens e serviços comuns. Pode ser realizado eletronicamente (preferencialmente) ou presencialmente, desde que justificado. É o único que se encaixa perfeitamente na descrição do enunciado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Concorrência é modalidade para objetos de maior vulto, independentemente do valor, e não é específica para bens comuns. Exige requisitos mais amplos de habilitação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Tomada de Preços é modalidade para valores intermediários, também não restrita a bens comuns. Atualmente, com a Lei 14.133/2021, essas modalidades foram substituídas, mas a questão menciona a Lei 8.666/1993 (revogada), onde a tomada de preços ainda existia, mas não se aplica ao caso.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: pregão é a modalidade para bens e serviços comuns, com inversão de fases e disputa por lances. Registro de Preços é um sistema de contratação futura, não uma modalidade.
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão