Questão de Direito do Trabalho — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — Avança SP 2024
Direito do TrabalhoFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Código
- qg078298
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Recursos Humanos
Dentre os diversos benefícios trabalhistas, é possível destacar o FGTS. Assim sendo, o trabalhador pode movimentar ou sacar os depósitos do FGTS nos casos descritos a seguir, exceto:
- ADemissão sem justa causa pelo empregador.
- BTérmino do contrato por prazo determinado.
- CRescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato.
- DIdade superior ou iguala 65 anos.
- ENeoplasia maligna (trabalhador ou dependente).