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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — Avança SP 2024

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qg078741
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Jurídico Legislativo
No que diz respeito ao grupo econômico, é CORRETO o que se afirma em:
  1. ANão se faz necessária a configuração de hierarquia entre as empresas para a caracterização do grupo econômico.
  2. BA prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
  3. CO sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na sucessão.
  4. DA identidade dos sócios é suficiente para caracterizar a existência de grupo econômico.
  5. EHaverá responsabilidade subsidiária entre as empresas que formarem grupo econômico.
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GabaritoC — O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na sucessão.

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