Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — Avança SP 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg079209
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Louveira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
“Os agentes públicos são responsáveis pela manifestação de vontade do Estado e pelo exercício da função pública, que pode ser remunerada ou gratuita; definitiva ou temporária; com ou sem vínculo formal com o Estado.” Assim, é correto afirmar, exceto:
- AEstatutários são aqueles em que direitos, deveres e demais aspectos da vida funcional do servidor estatuto.
- BÉ garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
- CA função pública não pode ser exercitada sem cargos.
- DCargo público é aquele ocupado por servidor público.
- EOs requisitos para preenchimento do cargo, emprego ou função são estabelecidos em lei.