Modalidades de Licitação na Lei nº 14.133/2021
Gabarito: letra B — Diálogo competitivo. A Lei nº 14.133/2021 criou a modalidade diálogo competitivo, cuja finalidade é exatamente selecionar licitantes para, por meio de diálogos, desenvolver uma ou mais alternativas que atendam às necessidades da Administração. Trata-se de inovação da nova Lei de Licitações, conforme descrito no conteúdo de apoio sobre o tema. As demais alternativas referem-se a expressões genéricas ou a outros institutos, não correspondendo a modalidades licitatórias.
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Pacto mútuo" não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021; é termo contratual genérico, sem relação com o procedimento de desenvolvimento de alternativas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O diálogo competitivo é a única alternativa que corresponde a uma modalidade licitatória instituída pela nova lei, com o objetivo de, mediante diálogos com licitantes pré-selecionados, construir soluções que melhor se adequem às necessidades da Administração.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Ajuste bilateral" não é modalidade de licitação; trata-se de expressão jurídica que designa acordos entre partes, sem previsão como modalidade na Lei 14.133/2021.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Acordo recíproco" igualmente não integra o rol de modalidades da Lei 14.133/2021; é termo genérico para consenso entre partes.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Credenciamento" é procedimento auxiliar (art. 79 da Lei 14.133/2021), não modalidade. Seu objetivo é cadastrar interessados para contratações futuras, e não desenvolver alternativas por meio de diálogo.
Gabarito: letra B.