Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg080368
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FSPSS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (Todos)
Considerando as disposições da Lei n.º 8.080/90 e suas alterações posteriores, qual das seguintes afirmações melhor descreve o papel da União na execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária?
- AA União assume a responsabilidade total pela execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, sem a participação de estados e municípios.
- BA União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária somente quando não há capacidade técnica instalada nos estados ou municípios.
- CA União pode executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde que possam escapar do controle estadual ou representem risco de disseminação nacional.
- DA União intervém na execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária somente mediante solicitação formal dos estados, independentemente da severidade ou alcance do problema de saúde pública.
- EAs ações de vigilância epidemiológica e sanitária são de responsabilidade única dos estados e municípios, cabendo à União apenas o fornecimento de recursos financeiros.