Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg080369
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FSPSS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde (Todos)
No que tange às atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pela Lei Nº 8.080/90. Qual das seguintes ações não é competência da direção nacional do SUS?
- AFormular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- BParticipar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
- CPromover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.
- DEstabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
- EControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde em nível municipal.