GabaritoC — 6.
Gabarito: letra C (classe 6). As contas destinadas a registrar a execução das receitas e despesas orçamentárias estão na classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, conforme a estrutura do PCASP.
O PCASP organiza as contas em 8 classes, divididas por natureza da informação:
Classes 1 e 2: Patrimonial (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido)
Classes 3 e 4: Patrimonial (Variações Patrimoniais Diminutivas e Aumentativas)
Classe 5: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (registra o orçamento aprovado, a previsão da receita e a dotação da despesa)
Classe 6: Controles da Execução do Planejamento e Orçamento (registra a execução orçamentária: receita realizada, crédito empenhado, liquidado, pago etc.)
Classes 7 e 8: Controles Devedores e Credores (atos potenciais, administração financeira, dívida ativa, riscos fiscais, custos etc.)
Assim, a execução propriamente dita (receitas arrecadadas e despesas empenhadas/liquidadas/pagas) é controlada na classe 6. As demais alternativas referem-se a:
2: Passivo e Patrimônio Líquido (natureza patrimonial)
3: Variações Patrimoniais Diminutivas (natureza patrimonial)
7 e 8: Controles Devedores e Credores (natureza de controle, mas não da execução orçamentária direta)
Para fixar: a classe 5 é o "antes" (aprovação/planejamento) e a classe 6 é o "durante" (execução). Decore: 5 = aprovado, 6 = executado.
Gabarito: letra C (classe 6).
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