Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — Avança SP 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
qg080575
Banca
Avança SP
Órgão
FSPSS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
A classificação __________ da receita busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador. Contudo, existe a necessidade de segregar os recursos conforme sua destinação legal, papel que é exercido pela classificação ___________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Ainstitucional / por fonte-destinação de recursos
Bpor natureza / por fonte-destinação de recursos
Cfuncional / por categoria econômica
Dpor natureza / por categoria econômica
Epor natureza / funcional
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — por natureza / por fonte-destinação de recursos
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Orçamentária: Natureza e Fonte/Destinação
Gabarito: letra B. A classificação por natureza da receita busca identificar a origem do recurso conforme seu fato gerador (ex.: categoria econômica, origem, espécie). Já a classificação por fonte-destinação de recursos tem a função de segregar os recursos conforme sua destinação legal (vinculação a despesas específicas, como saúde, educação, etc.). Esse é o entendimento do MCASP e da doutrina de Administração Financeira e Orçamentária.
A banca testa o conhecimento das duas principais classificações da receita orçamentária: a que revela a origem (natureza) e a que revela o destino legal (fonte-destinação). As alternativas misturam classificações que não correspondem aos papéis descritos.
Classificações da receita
1Por natureza (origem)
Fato gerador
Categoria econômica
Origem
Espécie
2Por fonte-destinação (destino legal)
Vinculação a despesas
Saúde, educação, etc.
LEVEL · soulevel.com.br
Critério / Função
Classificação por Natureza
Classificação por Fonte-Destinação de Recursos
Objetivo principal
Identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador
Segregar os recursos conforme sua destinação legal (vinculação)
Aplicação
Receita orçamentária
Receita orçamentária
Exemplo de subdivisão
Categoria econômica, origem, espécie
Vinculada (saúde, educação) ou não vinculada
Papel na lacuna da questão
Preenche a primeira lacuna
Preenche a segunda lacuna
Alternativa A — ❌ Incorreta
Institucional identifica a unidade orçamentária responsável pela arrecadação ou execução, e não a origem do recurso. Portanto, não preenche a primeira lacuna corretamente. A segunda lacuna está correta (fonte-destinação de recursos).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação por natureza identifica a origem (fato gerador) – subdivide-se em categoria econômica, origem, espécie etc. A classificação por fonte-destinação de recursos segrega os ingressos conforme a destinação legal, indicando se são vinculados a despesas específicas ou não. Preenche perfeitamente as duas lacunas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Funcional classifica a despesa por área de atuação (saúde, educação) – não se aplica à receita e não identifica o fato gerador. Já categoria econômica é um subnível da classificação por natureza (receita corrente ou de capital), não cumpre o papel de segregar por destinação legal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A primeira lacuna está correta (por natureza). Porém, categoria econômica não é a classificação que segrega recursos por destinação legal – ela apenas distingue receitas correntes de capital. A classificação correta para a segunda lacuna é por fonte-destinação de recursos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A primeira lacuna está correta (por natureza). Todavia, funcional é classificação da despesa, não da receita, e não segrega receitas por destinação legal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os conceitos: muitos candidatos confundem "categoria econômica" (que é parte da natureza) com a classificação por destinação legal, e "funcional" ou "institucional" com a classificação por origem. Lembre-se: origem = natureza; destino legal = fonte-destinação. Na dúvida, associe a expressão "fato gerador" à natureza e "destinação legal" à fonte.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)