Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Avança SP 2024

Técnicas Orçamentárias: Orçamento Incremental

Gabarito: letra D. O Orçamento Incremental é a técnica que toma as despesas do exercício anterior como base e aplica um reajuste percentual para o ano seguinte, sem reavaliar a necessidade ou eficiência dos gastos – exatamente o que descreve o enunciado: “a partir dos gastos atuais, é proposto um aumento percentual para o ano seguinte, sem considerar as demais alternativas possíveis”. É a técnica mais rudimentar e tradicional, também chamada de orçamento histórico ou tradicional.

A banca testa a capacidade de diferenciar as principais técnicas orçamentárias. Vejamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Orçamento de Desempenho (ou Orçamento por Resultados) foca nas realizações e nos objetivos dos gastos, não no simples incremento sobre o ano anterior. Ele vincula a alocação de recursos a metas e indicadores de desempenho, o que é mais sofisticado que a mera correção monetária das despesas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

PPBS (Planning, Programming, Budgeting System) é um sistema integrado de planejamento, programação e orçamentação, que envolve a análise de alternativas e a vinculação de recursos a programas de longo prazo. Não se limita a um aumento percentual sobre os gastos atuais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Orçamento Marginal não é uma técnica orçamentária consagrada na doutrina brasileira. O termo pode gerar confusão com o “incremental”, mas a nomenclatura correta para a descrição dada é Orçamento Incremental.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Orçamento Incremental (também chamado de orçamento histórico, tradicional ou convencional) é a técnica que utiliza a execução do exercício anterior como base, acrescida de um percentual de reajuste, sem questionar a validade ou eficiência dos gastos existentes. Essa abordagem é criticada por perpetuar desperdícios e não estimular a busca por alternativas mais eficientes – justamente o oposto do Orçamento Base-Zero.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Orçamento Base-Zero (ou Orçamento por Base Zero) exige que cada despesa seja justificada como se fosse nova, partindo do zero a cada ciclo orçamentário. Não há aumento automático sobre gastos anteriores; pelo contrário, o gestor deve demonstrar a necessidade e a eficiência de cada item, reavaliando todas as atividades.

Gabarito: letra D