Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — Avança SP 2024
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg080613
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FSPSS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
O produto Zipeprol, originalmente disponível sem receita médica para o tratamento da tosse, revelou-se suscetível ao uso indevido, causando alucinações semelhantes às drogas ilícitas. Esse cenário desencadeou uma epidemia de abuso e casos de overdose. Em resposta, a Portaria n° 344/1998 do Ministério da Saúde, que regula substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, classificou o Zipeprol como uma substância proibida no Brasil, listada na categoria F. Conforme essa normativa, tais substâncias também são categorizadas como:
- Asubstância alucinógena.
- Bsubstância restringida.
- Csubstância proscrita.
- DSubstância censurada.
- Esubstância vedada.