Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — Avança SP 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg080788
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FSPSS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Especialista (Geriatra)
A Luz do Artigo 20 da Lei Federal nº 8.080/1990, os serviços privados de assistência à saúde são caracterizados por:
- ASerem prestados por iniciativa privada, e pessoas jurídicas exclusivamente.
- BSerem prestados por iniciativa pública e privada, e pessoas físicas exclusivamente
- CSerem prestados por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- DSerem prestados por iniciativa privada, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado e público na promoção, proteção e recuperação da saúde.
- ESerem prestados por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito público na promoção, proteção e recuperação da saúde.