Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — Avança SP 2024
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qg082426
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
De acordo com o que dispõe o Decreto nº 5452/43 (CLT), a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre EXCETO:
- AProrrogação da jornada de trabalho em ambientes salubres.
- BPacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais.
- CRepresentante dos trabalhadores no local de trabalho.
- DTeletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
- ETroca do dia de feriado.