Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Avança SP 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg082629
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Um Fiscal Ambiental está revisando os tipos de licença ambiental necessários para a aprovação de um novo empreendimento. Com base nas leis vigentes e suas alterações, avalie as seguintes afirmações sobre as etapas do licenciamento ambiental e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F), e após, assinale a alternativa que possua a sequência CORRETA.() A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento do empreendimento e atesta a viabilidade ambiental do projeto.() A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações dos planos aprovados.() A Licença de Operação (LO) é emitida após a LP e a LI, e autoriza o funcionamento da atividade sem a necessidade de cumprir exigências técnicas anteriores.() A Licença de Operação a Título Precário pode ser emitida por um prazo superior a 180 dias se for necessário testar a eficiência dos sistemas de controle de poluição ambiental.
- AV-V-F-F
- BV-F-V-F
- CF-V-F-V
- DV-V-V-F
- EF-F-V-V