Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — Avança SP 2024
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg084605
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Asserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas de fronteira deve ser exclusivamente competência da União.Razão: Essa exclusividade se deve à necessidade de garantir a segurança nacional e a proteção do patrimônio ambiental em regiões estratégicas para o país.Agora, analise as alternativas, abaixo:
- AA afirmação e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a afirmação.
- BA afirmação e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a afirmação.
- CA afirmação é verdadeira, mas a razão é falsa.
- DA afirmação é falsa, mas a razão é verdadeira
- ETanto a afirmação quanto a razão são falsas.